Publicações de acordo com as Legislações da Transparência Pública
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06 de fevereiro

CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE
ESTADO DA BAHIA


EXTRATOS DE CONTRATOS

 



23 de janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE
ESTADO DA BAHIA


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em razão do limite de valor, foi reconhecida a situação de Dispensa de Licitação nº. 002/2017, do Processo Administrativo nº. 007/2017, objetivando a contratação direta da empresa LUCMAR – COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ nº. 16.457.828/0001-03, para fornecimento de combustível (gasolina comum), conforme termo de referência, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 007/2017, Dispensa de Licitação nº. 002/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: LUCMAR – COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ nº. 16.457.828/0001-03, com sede na ROD BA 349, KM 29, S/Nº, Bairro Vila Havaí, Cotegipe-Ba.

OBJETO: Contratação direta de empresa do ramo para fornecimento de combustível (gasolina comum), conforme termo de referência, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL
: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 7.996,80 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em razão do limite de valor, foi reconhecida a situação de Dispensa de Licitação nº. 003/2017, do Processo Administrativo nº. 008/2017, objetivando a contratação direta da empresa REGIS E ARAUJO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.530.351/0001-53, para prestação de serviços na implantação e licenciamento de software destinado ao atendimento do portal de transparência municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº. 131/2009, compreendendo o suporte técnico, a manutenção preventiva e corretiva, hospedagem web em servidor seguro no brasil, com rotina de backup e acessibilidade dos arquivos 24 horas na rede mundial de computadores.
 
Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS

Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 008/2017, Dispensa de Licitação nº. 003/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: REGIS E ARAUJO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.530.351/0001-53, com sede na Rua São Francisco, nº. 175, Bairro Jardim Ouro Branco, Barreiras-Ba.

OBJETO: Prestação de serviços na implantação e licenciamento de software destinado ao atendimento do portal de transparência municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº. 131/2009, compreendendo o suporte técnico, a manutenção preventiva e corretiva, hospedagem web em servidor seguro no brasil, com rotina de backup e acessibilidade dos arquivos 24 horas na rede mundial de computadores.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em razão do limite de valor, foi reconhecida a situação de Dispensa de Licitação nº. 004/2017, do Processo Administrativo nº. 009/2017, objetivando a contratação direta da empresa EDITORA OESTE LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº. 03.623.478/0001-66, para prestação de serviços de publicidade legal dos atos administrativos em imprensa oficial na internet, conforme termo de referência, à medida que for necessário tornar público tais expedientes da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 17 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 009/2017, Dispensa de Licitação nº. 004/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: EDITORA OESTE LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº. 03.623.478/0001-66, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº. 304, Lote nº. 05, Orla do C, Quadra nº. 71, Bairro Centro, Barreiras-Ba.

OBJETO
: Prestação de serviços de publicidade legal dos atos administrativos em imprensa oficial na internet, conforme termo de referência, à medida que for necessário tornar público tais expedientes da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
 
Cotegipe-BA, 17 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em razão do limite de valor, foi reconhecida a situação de Dispensa de Licitação nº. 006/2017, do Processo Administrativo nº. 011/2017, objetivando a contratação direta da empresa LP NASCIMENTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.456.970/0001-45, para prestação de serviços em gerenciamento de documentos e respectiva digitalização e indexação de páginas, conforme quantitativos e especificações indicados no termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

Cotegipe-BA, 17 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 011/2017, Dispensa de Licitação nº. 006/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: LP NASCIMENTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.456.970/0001-45, com sede na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Catolândia-Ba.

OBJETO: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos e respectiva digitalização e indexação de páginas, conforme quantitativos e especificações indicados no termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
 
Cotegipe-BA, 17 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Inciso III e V, da Lei Federal 8.666/93, foi reconhecida a situação de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017, do Processo Administrativo nº. 005/2017, objetivando a contratação direta do profissional Dr. ALAN PEREIRA DOS SANTOS, inscrito na OAB/BA nº. 24775, para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 12 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 005/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação do profissional abaixo identificado e nos seguintes termos:

CONTRATADO: ALAN PEREIRA DOS SANTOS, inscrito na OAB/BA nº. 24775.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL
: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
 
Cotegipe-BA, 12 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara


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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 25, II, c/c o Art. 13, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, foi reconhecida a situação de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017, do Processo Administrativo nº. 006/2017, objetivando a contratação direta do Tecnólogo em Gestão Pública Sr. BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 019.464.345-07, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 13 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS

Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 006/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação do profissional abaixo identificado e nos seguintes termos:

CONTRATADO: BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA, inscrito no CPF nº. 019.464.345-07.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
 
Cotegipe-BA, 13 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara
12 de janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE
ESTADO DA BAHIA


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em razão do limite de valor, foi reconhecida a situação de Dispensa de Licitação nº. 001/2017, do Processo Administrativo nº. 003/2017, objetivando a contratação direta da empresa JOSIANE DOS SANTOS ROCHA 03075062588, inscrita no CNPJ nº. 25.092.286/0001-03, para confecção de carteiras em couro legítimo, com brasão em metal e identificação, e outros, para os vereadores investidos na Câmara Municipal de Cotegipe.

Cotegipe-BA, 05 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 003/2017, Dispensa de Licitação nº. 001/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: GILVANDO FREITAS ALBUQUERQUE - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.592.403/0001-60, com sede na Rua 704, s/nº, Bairro Setor Sul II, Uruaçu-Go.

OBJETO: Contratação direta de empresa do ramo para confecção de carteiras em couro legítimo, com brasão em metal e identificação, e outros, para os vereadores investidos na Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais).
 
Cotegipe-BA, 05 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 25, II, c/c o Art. 13, Inciso III e VI, da Lei Federal 8.666/93, foi reconhecida a situação de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2017, do Processo Administrativo nº. 001/2017, objetivando a contratação direta da empresa COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.470.923/0001-68, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 04 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

****************


TERMO DE RATIFICAÇÃO
 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 001/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.470.923/0001-68, com sede na Rua Planalto, n°. 231, Bairro Sandra Regina, Barreiras/BA.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
 
Cotegipe-BA, 05 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Inciso III e VI, da Lei Federal 8.666/93, foi reconhecida a situação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017, do Processo Administrativo nº. 002/2017, objetivando a contratação direta da empresa DBS PROCESSAMENTO DE DADOS, inscrita no CNPJ nº. 17.455.598/0001-06, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na orientação dos procedimentos para o atendimento mensal ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 04 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

 
O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 002/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA: DBS PROCESSAMENTO DE DADOS, inscrita no CNPJ nº. 17.455.598/0001-06, com sede na Rua Folk Rocha, n°. 287 A, Bairro Sandra Regina, Barreiras/BA.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na orientação dos procedimentos para o atendimento mensal ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).
 
Cotegipe-BA, 05 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
 
A Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público com base no art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Inciso III e VI, da Lei Federal 8.666/93, foi reconhecida a situação de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2017, do Processo Administrativo nº. 004/2017, objetivando a contratação direta da empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.927.630/0001-58, para prestação de serviços especializados de consultoria técnica e treinamento dirigido aos servidores/usuários envolvidos nos serviços, que consisti no planejamento e execução dos sistemas de contabilidade, contratos e folha de pagamentos, abrangendo a implantação, manutenção e a cessão de direito de uso de software, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.
 
Cotegipe-BA, 04 de janeiro de 2017.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ALEX DE MATOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

ROBERVANIA GOMES DE ALCÂNTARA
Membro

IVONE DE JESUS DOS SANTOS
Membro

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº. 004/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2017, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADA
: NILTON FAGUNDES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.927.630/0001-58, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 2501, Edifício Profissional Center, Sala nº. 1020, Bairro Brotas, Salvador-Ba.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de consultoria técnica e treinamento dirigido aos servidores/usuários envolvidos nos serviços, que consisti no planejamento e execução dos sistemas de contabilidade, contratos e folha de pagamentos, abrangendo a implantação, manutenção e a cessão de direito de uso de software, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
 
Cotegipe-BA, 05 de janeiro de 2017.

CÉSAR DE SOUZA SILVA
Presidente da Câmara
17 de fevereiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

ESTADO DA BAHIA


PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2017
 
A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, COM FULCRO NA LEI 10.520/202 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ SESSÃO PÚBLICA DE LANCES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SOFTWARE, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, CONTRATOS PÚBLICOS, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DE AUTO ATENDIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO, TUDO CONFORME REGRAS ESPECÍFICAS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 08/03/2017, ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA À AVENIDA BARREIRAS, Nº. 825, CENTRO - CEP: 47850-000.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, 15/02/2017

LORENA PEREIRA FAGUNDES

PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRA
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